A “MP da MP” beneficia Ricardo Magro e derruba BR e Raízen

Na guerra dos combustíveis, nova medida provisória libera a venda de qualquer marca em postos de bandeira

A Raízen e a BR Distribuidora, agora Vibra Energia, tinham conseguido derrubar na Justiça o avanço da distribuidora Fit, do empresário Ricardo Magro, nos postos de combustíveis com bandeira, quando foram surpreendidas com a Medida Provisória da Medida Provisória.

Magro estava avançando sobre os postos de combustíveis das bandeiras BR e Shell (Raízen) convencendo os donos de que, por conta da Medida Provisória 1063, eles já podiam comprar e revender o combustível da marca que quisessem.

Mas duas decisões judiciais, uma em São Paulo e outra no Rio, proibiram a Fit de realizar as vendas sob dois argumentos: os postos possuem contratos de exclusividade com as bandeiras e a MP dava um prazo de 90 dias para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentar a questão.

Entretanto, na segunda-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro lançou a MP da MP, a de número 1069 que altera a 1063 e, entre outras coisas, diz que enquanto não houver regulamentação da ANP, vale o decreto presidencial. O tal decreto foi publicado na terça feira, 14, e, na prática, libera desde já a chamada bomba branca, em que postos de bandeira podem vender outras marcas de combustíveis. A nova MP também antecipa a venda direta de etanol.

As distribuidoras Raízen e BR acreditam que ainda estão protegidas, já que os contratos são privados e determinaram a exclusividade, independentemente da Medida Provisória ou de lei. Mas, como as primeiras decisões judiciais se referiam à primeira MP, há uma possibilidade de nova rodada jurídica.

Agora, está aberta temporada de emendas parlamentares na Medida Provisória, que tramita no Congresso e que pode ou não ser aprovada.

Petróleo fecha em alta, apoiado por queda nos estoques dos EUA

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira, 20. Apesar de abrirem em baixa com a previsão de aumento nos estoques do óleo dos Estados Unidos, os ativos operaram em geral no positivo e ganharam força quando o resultado foi de queda nos estoques.

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A produção média de etanol nos Estados Unidos foi de 1,096 milhão de barris por dia na semana encerrada em 15 de outubro.

Iraque: o petróleo pode chegar a US $ 100 no próximo ano

Os preços do petróleo podem chegar a US $ 100 o barril durante o primeiro semestre de 2022 em meio a baixos estoques comerciais globais, disse o ministro do Petróleo do Iraque, Ihsan Abdul Jabbar Ismaael , na quarta-feira, conforme publicado pela Reuters.