O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou o ATO COTEPE Nº 28 do ano de 2020 que altera o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de todos os combustíveis comercializados dentro dos estados a partir de 01/10/2020.

O valor do ICMS que incide sobre o preço final dos combustíveis é calculado através de uma substituição tributária, ou seja, o ICMS não é cobrado sobre a base do preço de produção dos combustíveis e sim sobre o preço final de comercialização a pessoa física. Isso proporciona aos estados uma arrecadação maior de tributos sobre os combustíveis, bem como o acompanhamento da volatilidade das eventuais mudanças comerciais que existam no mercado de competição entre os postos revendedores.

Quinzenalmente é realizado o levantamento do PMPF e assim atualizado a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

Veja o laudo de homologação dos valores publicado pelo CONFAZ

Assine nossa newsletter

Cadastre-se e recebe nossas notícias da semana.

VOCÊ PODE GOSTAR

Petrobras pode operar com petróleo a US$15/barril e cortar mais custos

A Petrobras (SA:PETR4) está bem preparada para operar com preços do petróleo tão baixos quanto 15 dólares por barril.

Preços de petróleo avançam após crescimento abaixo do esperado em estoques dos EUA

Os preços do petróleo avançavam nesta quarta-feira, após os estoques nos Estados Unidos terem registrado crescimento abaixo do esperado.

Petrobras eleva diesel em 5% e gasolina em 6% a partir de sexta-feira

A Petrobras informou nesta quinta-feira que vai aumentar os preços médios do diesel em 5% e os da gasolina em 6% em suas refinarias, a partir de sexta-feira.