Alteração de PMPF e impacto sobre os preços dos combustíveis. 16/03/2021

O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou o ATO COTEPE Nº 07 do ano de 2021 que altera o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de todos os combustíveis comercializados dentro dos estados a partir de 16/03/2021.

O valor do ICMS que incide sobre o preço final dos combustíveis é calculado através de uma substituição tributária, ou seja, o ICMS não é cobrado sobre a base do preço de produção dos combustíveis e sim sobre o preço final de comercialização a pessoa física. Isso proporciona aos estados uma arrecadação maior de tributos sobre os combustíveis, bem como o acompanhamento da volatilidade das eventuais mudanças comerciais que existam no mercado de competição entre os postos revendedores.

Quinzenalmente é realizado o levantamento do PMPF e assim atualizado a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

Veja o laudo de homologação dos valores publicado pelo CONFAZ

Petróleo despenca até 13% e WTI fica abaixo de US$ 70, com temor por nova cepa

Os contratos futuros do petróleo despencaram nesta sexta-feira, 26, com recuo de até 13%. Tanto em Nova York, quanto em Londres os ativos tiveram o pior desempenho desde o início de setembro, com o WTI tendo perdido a marca dos US$ 70.

Governo vende 55 milhões de barris de petróleo do pré-sal por R$ 25 bilhões

A PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) vendeu nesta sexta-feira (26) 55 milhões de barris de petróleo do pré-sal que pertencem à União. Pelas cotações atuais, o leilão representa uma arrecadação de R$ 25 bilhões para o governo federal no prazo de cinco anos.

Opep+ monitora nova variante da Covid-19, com receios sobre perspectiva, dizem fontes

A Opep+ está monitorando os desenvolvimentos em torno da nova variante do coronavírus, disseram fontes nesta sexta-feira, com alguns expressando preocupação de que isso possa piorar as perspectivas do mercado de petróleo menos de uma semana antes de uma reunião para definir política.