Alteração de PMPF e impacto sobre os preços dos combustíveis. 16/08/2021

O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou o ATO COTEPE Nº 29 do ano de 2021 que altera o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de todos os combustíveis comercializados dentro dos estados a partir de 16/08/2021.

O valor do ICMS que incide sobre o preço final dos combustíveis é calculado através de uma substituição tributária, ou seja, o ICMS não é cobrado sobre a base do preço de produção dos combustíveis e sim sobre o preço final de comercialização a pessoa física. Isso proporciona aos estados uma arrecadação maior de tributos sobre os combustíveis, bem como o acompanhamento da volatilidade das eventuais mudanças comerciais que existam no mercado de competição entre os postos revendedores.

Quinzenalmente é realizado o levantamento do PMPF e assim atualizado a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

Veja o laudo de homologação dos valores publicado pelo CONFAZ

CBios já subiram quase 45% em setembro na B3

Os preços dos Créditos de Descarbonização (CBios) romperam a estabilidade registrada desde o início do ano, período em que se mantiveram abaixo de R$ 30 por tonelada de carbono, e dispararam em setembro na B3.

Preço dos combustíveis deve continuar elevado em 2022, diz XP

A XP divulgou projeção de alta para os combustíveis, que devem continuar em um patamar alto pelos próximos meses, considerando a alta do preço do petróleo no mercado internacional, câmbio em R$ 5,20 no ano e em R$ 5,10 em 2022 e escassez de etanol, que são utilizados para reajustar preços na Petrobras.

Defasagem dos preços da gasolina diminui, mas do diesel se mantém, aponta Abicom

Os preços da gasolina praticados pela Petrobras no mercado brasileiro hoje têm uma defasagem média de 6% em relação aos preços internacionais, apontou levantamento da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom).