A ANP realizou ontem (1/8) o Workshop sobre a Resolução ANP nº 795/2019, relativa à transparência de preços dos derivados de petróleo nos segmentos produção, importação e distribuição. O objetivo do evento foi orientar os agentes regulados sujeitos às normas da nova regulação.

“São três grandes modificações que se tornam obrigatórias a partir de 7 de agosto. A primeira é o preço de lista, aplicado a produtores e importadores, ou seja, o primeiro elo da cadeia. A segunda é a obrigatoriedade de haver cláusula de preços indicativos nos contratos entre vendedor e comprador de combustíveis. E a terceira e última grande novidade é a obrigação de incluir as informações sobre preços no SIMP (Sistema de Movimentação de Produtos) por modais, além dos dados de volume que já eram obrigatórios”, informou o diretor da ANP José Cesário Cecchi na abertura da reunião.

Ainda segundo o diretor, é a primeira vez que a ANP implementa no corpo de uma resolução o instrumento de análise de resultados regulatórios. “A resolução prevê que, em dois anos, será feita uma análise dos seus resultados, avaliando quais foram os benefícios à sociedade e como os agentes se adaptaram”, completou.

O workshop contou com a participação de agentes regulados e associações de classe dos produtores, importadores e distribuidores de combustíveis. Foram feitas apresentações pela equipe técnica da ANP, que incluíram esclarecimentos para 54 perguntas previamente recebidas dos agentes. Após as apresentações, os presentes puderam ainda fazer perguntas e esclarecer dúvidas.

Fonte: ANP

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine nossa newsletter

Cadastre-se e recebe nossas notícias da semana.

VOCÊ PODE GOSTAR

Governo recusa proposta de elevar mistura do biodiesel ao diesel para 13%

A demanda visava ajudar o setor durante a crise da pandemia, que reduziu a demanda por diesel e, consequentemente a venda dos produtores de biodiesel

Petróleo tem maior alta diária já registrada com expectativa de cortes de produção

Os contratos do petróleo fecharam esta quinta-feira (2) com os maiores saltos em uma única sessão já registrados.

Etanol sobe em 14 estados; preço médio avança 0,09% no país, confirma ANP

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 14 Estados na semana…