Um total de 24,86 milhões de créditos devem ser adquiridos por 136 empresas; BR Distribuidora segue com maior fatia, 26,35%
Imagem: Divulgação

As metas individuais atribuídas às distribuidoras de combustíveis fósseis no programa RenovaBio foram publicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em Diário Oficial de hoje, 29. A divulgação apresenta quantos créditos de descarbonização, CBios, as empresas devem adquirir em 2021, incluindo pendências relativas à meta de 2020.

No final de dezembro, a ANP já havia disponibilizado as metas preliminares para aquisição dos papéis. O volume de 24,86 milhões de créditos foi definido em setembro de 2020 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). À época, houve uma redução nos objetivos em relação ao plano inicial devido à retração da demanda por etanol motivada pela pandemia de coronavírus.

O despacho destaca que as distribuidoras que não comprovaram o cumprimento integral das suas metas referentes aos exercícios de 2019 e 2020 tiveram os CBios faltantes acrescentados às obrigatoriedades de 2021.

O cálculo foi realizado conforme metodologia disposta no art. 6º da Resolução ANP nº 791 de junho de 2019.

No total, o rateio da meta foi realizado entre 136 empresas, duas a mais que em 2020. Além disso, seis companhias sem metas a cumprir em 2021 seguem com pendências, totalizando 142. Estes créditos devem ser adquiridos e retirados de circulação até 31 de dezembro deste ano.

Assim como há um ano, a BR Distribuidora detém a maior obrigação de compra de créditos, 6,55 milhões. Na divulgação preliminar, esta quantia era um pouco menor, de 6,54 milhões de CBios.

Considerando a meta total do ano, de 24,86 milhões de títulos, a empresa abarca 26,35%. Esta participação representa uma redução ante as obrigações referentes a 2019 e 2020, quando a BR Distribuidora era responsável por 27,12% do mercado, totalizando 4,04 milhões de CBios.

Além disso, as 35 empresas com pendências somam 362,9 mil CBios a serem adquiridos em 2021. A Royal Fic é a que detém o maior volume neste sentido, 188 mil créditos. Com isso, o total de títulos que precisa ser comprado pelas distribuidoras de combustíveis fósseis é de 25,22 milhões.

Na comparação anual das metas individuais, as cinco primeiras companhias se mantiveram. Somadas, elas devem atender a 69,33% da meta total de 2021.

Após a BR Distribuidora, o grupo Ipiranga é o segundo com a maior obrigação no período, 4,72 milhões de créditos de descarbonização – 0,65% a menos que o divulgado preliminarmente. A empresa tem participação de 18,97% no mercado total.

A Raízen Energia vem em seguida, abarcando uma fatia de 17,63% do mercado e sendo responsável por 4,38 milhões de CBios. Posteriormente, vem a Alesat com 912,1 mil créditos. A Petróleo Sabbá, por sua vez, deve comprar 674,43 mil.

Na outra ponta, quatro distribuidoras precisam obter apenas um crédito de descarbonização: Agile Logística e Distribuição de Combustíveis, Ecológica Distribuidora de Combustíveis, Orca Distribuidora de Petróleo e PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes – para as três últimas, a aquisição se refere a uma pendência do ano passado.

Mercado de CBios

Até o dia 26 de março, o total de créditos emitidos pelas produtoras de combustíveis foi de 7,49 milhões; somado ao excedente referente a 2020, de 3,97 milhões de CBios, o volume de 11,46 milhões é capaz de cobrir 46,1% da meta de 2021.

Estes papéis precisam ser adquiridos pelas distribuidoras de combustíveis fósseis e submetidos ao processo de aposentadoria para que sejam considerados no cumprimento dos objetivos do programa.

Desde o início da comercialização dos CBios, em junho do ano passado, seu valor variou entre R$ 15 e R$ 72. Em 2021, a variação foi menos ampla, indo de R$ 29,50 a R$ 35,70.

Gabrielle Rumor Koster – NovaCana

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