CBios disponibilizados em 2021 podem atender a 87% da meta anual do RenovaBio

Número de créditos emitidos no ano chega a 17,56 milhões; somente na segunda quinzena de julho foram gerados 1,68 milhão de CBios

A segunda quinzena de julho foi movimentada, no âmbito do RenovaBio, por dois eventos. O primeiro aconteceu quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou a meta individual de aquisição de créditos de descarbonização (CBios), a ser cumprida pelas comercializadoras de combustíveis fósseis, em uma redução de 174 títulos. O ajuste foi necessário, pois a Resolução ANP nº 843 estabeleceu que os CBios retirados do mercado por investidores externos ao programa serão descontados das obrigações atribuídas às distribuidoras.

Além disso, os debates sobre o repasse do valor obtido com a venda dos créditos aos produtores de cana-de-açúcar voltaram à tona, com associações do setor orientando que os dados ambientais só devem ser entregues às usinas que pagarem a seus fornecedores todo o valor obtido com os títulos.

Ao mesmo tempo, houve um aquecimento na emissão dos CBios na segunda quinzena de julho, com a geração de 1,68 milhão de unidades. O volume representa um aumento de 87,1% ante os 896,7 mil créditos vistos na primeira metade do mês. Além disso, este foi o segundo maior montante em um período de quinze dias, perdendo apenas para a segunda parte de março, quando foram escriturados 1,8 milhão de CBios.

Com isso, o número de títulos gerados pelas produtoras de biocombustíveis em 2021 já totaliza 17,56 milhões. Os valores correspondem ao acompanhamento de mercado realizado pela B3, única entidade registradora do programa.

A quantidade está 46,64 mil créditos acima da vista no acompanhamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) baseado nas notas fiscais de comercialização cadastradas para gerar o lastro dos CBios em 2021.

Considerando o saldo de CBios deixado ao final de 2020, o volume total de títulos existentes no mercado até 31 de julho era de 21,57 milhões. A quantia é suficiente para atender a 86,8% da meta estipulada pelo RenovaBio para este ano, de 24,86 milhões de títulos.

Desde abril de 2020, as produtoras de combustíveis emitiram 36,18 milhões de créditos conforme a B3; já de acordo com a ANP, o total lastreado atinge 36,23 milhões de CBios. A expectativa é que a diferença de 50,1 mil créditos seja escriturada nos próximos dias.

Atualmente, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 281 unidades participam do RenovaBio; destas, duas fabricam biometano e 29, biodiesel. Dentre as 250 usinas de etanol certificadas, 242 utilizam apenas a cana-de-açúcar; cinco processam milho e cana; duas, apenas milho; e uma produz biocombustível de primeira e de segunda geração de forma integrada.

Negociações e preços

Nesse cenário de emissão aquecida, o preço dos CBios se manteve relativamente estável nos últimos quinze dias de julho, mas se distanciando ainda mais da marca de R$ 30. Este foi o valor médio projetado por entidades como o Instituto de Pesquisa e Educação Continuada em Economia e Gestão (Pecege) e o Santander para negociações ao longo de 2021. A queda no valor médio vem ocorrendo desde a segunda quinzena de abril.

Na segunda metade de julho, os papéis criados pelo RenovaBio tiveram um preço médio de R$ 27,53, encerrando o período a R$ 27,48. Em comparação com a quinzena anterior, o recuo foi de 0,5%. Já em relação ao valor médio de 2021 – de R$ 29,91 por CBio –, as atuais negociações trazem um declínio de 8%; ante a média histórica, por sua vez, a queda é de 26,6%.

Na quinzena, o valor mais elevado registrado foi de R$ 28,10, nos dias 16 e 22 de julho; enquanto isso, o mais baixo foi visto em 29 de julho, com R$ 27,40.

Desde o início da comercialização dos créditos, em junho do ano passado, seu valor oscilou entre R$ 15 e R$ 72. Em 2021, a variação foi menos ampla, indo de R$ 26,75 a R$ 35,70.

Conforme dados da B3, durante a segunda metade do mês, foram realizadas 636 negociações de CBios, 54 a menos do que no período de 1ª a 15 de julho. “Os números refletem todas as operações de compra e venda envolvidas em um ciclo de negociação. Assim, no caso de intermediações realizadas por corretoras ou outras instituições, primeiro é realizada uma operação de compra das quantidades e, depois, uma operação de venda para o investidor final”, explica a B3.

Posse e aposentadoria

Em 2 de agosto, o número de CBios disponível para compra e venda era de 18,41 milhões, aumento de 8,1% no comparativo com a posição ao final da quinzena anterior. A maior parte destes títulos estava em posse das usinas, com 9,52 milhões de unidades. Na sequência, as distribuidoras de combustíveis fósseis – que possuem metas a cumprir no RenovaBio – detinham 8,71 milhões de créditos. E, por fim, investidores sem metas armazenavam 174,98 mil CBios.

Em comparação com 16 de julho, estas posições marcam avanços de 10,4% para as usinas, 5,9% para as distribuidoras e retração de 0,5% para os demais investidores.

Na quinzena, 288,57 mil títulos foram aposentados, um aumento considerável de 1.742,4% ante os 15,5 mil da primeira metade de julho. Durante todo o mês, entretanto, foram aposentados 301,07 mil CBios, queda de 86% em relação aos 2,14 milhões de junho.

No acumulado do ano, 3,16 milhões de CBios saíram do mercado. Este montante é equivalente a 12,7% da meta para 2021, que deve ser cumprida até 31 de dezembro.

A B3, entretanto, não informa se as aposentadorias foram feitas por distribuidoras ou por investidores. Conforme regulamentação aprovada pela ANP em maio deste ano, os CBios que forem aposentados por agentes sem metas a cumprir poderão ser abatidos das obrigações das distribuidoras. A redução, entretanto, só deve ser contabilizada para os objetivos de 2022.

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