Com alta do diesel, prefeitos pedem subsídio ao transporte coletivo para evitar aumento de tarifa

Prefeitos de capitais e de cidades da região metropolitana de São Paulo viajaram para Brasília nesta quarta-feira (24) para pedir medidas de subsídio ao transporte coletivo por parte do governo federal para evitar uma alta expressiva das tarifas de ônibus no começo do próximo ano. O pedido é por dinheiro para subsidiar o serviço ou desoneração do óleo diesel.

Segundo o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o diesel subiu 66,5% só este ano e representa 20% do custo dos ônibus. “Se não tiver alguma medida para aliviar os custos, haverá aumento de tarifa agora para todas as cidades. Seria muito doloroso para a população mais carente, que ainda está vivendo os efeitos da pandemia”, disse.

De acordo com o prefeito de Aracajú e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), não há ainda uma estimativa de quanto será o aumento das tarifas de ônibus se não houver ajuda do governo federal, mas será necessário, “no mínimo, recompor a inflação”, que está na casa dos 11% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Além do problema do diesel, tivemos uma queda na demanda de passageiros por causa da pandemia, que diminuiu as receitas, mas precisamos manter a frota em 100%”, disse Nogueira. “Terá um impacto de pelo menos 10% na tarifa e pode criar um clima muito ruim no país. Vamos lembrar que em 2013 um aumento de R$ 0,20 provocou uma série de manifestações.”

Os prefeitos se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para pedir ajuda e ouviram a promessa de que ele terá atenção com essa pauta. “Ele tem parentes que são prefeitos e se disse sensibilizado com o problema”, disse Nunes. Eles se encontrarão à tarde com integrantes do Ministério da Economia para tratar da mesma pauta.

Nunes destacou que será preciso a ajuda do governo federal e que espera a edição de uma medida provisória com alguma solução, mas que já ouviu do presidente Jair Bolsonaro, num encontro há dois dias, que não haveria espaço orçamentário para uma ação nesse sentido. “Não é possível que por causa de uma narrativa de extrateto [de gastos] se jogará essa conta sobre a população mais pobre, que é quem mais usa o transporte coletivo”, afirmou.

O grupo de prefeitos também pediu a Lira a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que permite aos prefeitos e governadores descumprir o piso constitucional de gastos em saúde e educação em 2020 e 2021, por causa da pandemia. Estados e municípios precisam destinar 25% de suas receitas correntes líquidas (RCL) para educação, mas as despesas ficaram abaixo do previsto por causa do fechamento das escolas em decorrência da covid-19.

Segundo Nunes, uma alternativa a essa PEC é unificar, no período, os pisos da saúde (de 15%) e da educação, tendo um mínimo único de 40% para as duas áreas.

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