SÃO PAULO (Reuters) – A diretoria colegiada da reguladora ANP aprovou nesta quarta-feira a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel, dos atuais 12% para 11% no bimestre de novembro a dezembro de 2020, diante de uma escassez de soja, principal matéria-prima do biocombustível no país.

Uma engenheira química segura um tubo de ensaio com biocombustível em uma unidade de produção da Oleoplan em Passo Fundo (RS). 21 de maio de 2010. REUTERS/Bruno Domingos

“A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia”, disse a ANP em comunicado.

A redução da mistura para 11% era uma das possibilidades apontadas por integrantes da indústria na atual conjuntura. Segundo associações de produtores, a ANP poderia reduzir temporariamente a mistura caso avaliasse oferta insuficiente no leilão do último dia 5.

No bimestre de setembro e outubro, a ANP já havia reduzido a mistura obrigatória temporariamente de 12% para 10%, em meio a preços elevados do biocombustível, que subiram mais de 40% em leilão de agosto ante o certame anterior.

Conforme novo cronograma do 76º leilão, a reapresentação de ofertas, já com uma mistura reduzida para 11%, ocorrerá na próxima sexta-feira.

O preço da soja, que responde por mais de 70% da matéria-prima do biodiesel no Brasil, bateu nesta semana um recorde de 2012, com a demanda aquecida reduzindo fortemente os estoques da maior safra já colhida pelo país.

GARANTIA DE OFERTA

Associações de produtores afirmaram em comunicados nesta quarta-feira que, embora houvesse previamente um acordo sobre a possibilidade da redução da mistura, a oferta apresentada pelos produtores no leilão seria suficiente para fazer frente a um percentual de 12%.

Para a associação Ubrabio, a oferta total de 1,208 bilhão de litros apresentada na segunda-feira poderia atender a mistura de 12% (B12).

“Entretanto, a entidade entende que a decisão da ANP e do Ministério de Minas e Energia busca dar equilíbrio ao mercado diante das dificuldades do momento –geradas, especialmente, pela escassez de matéria-prima para produção do biocombustível”, afirmou.

Mas a entidade demonstrou que em janeiro e fevereiro o país pode sofrer novamente com a oferta restrita, já que a safra de soja estará apenas começando.

A Ubrabio, que reúne produtores responsáveis por cerca de 40% do volume ofertado no certame, tem defendido a liberação do uso de matérias-primas importadas para a produção de biodiesel, algo vedado pela norma atual.

“O mercado agora aguarda, finalizado este leilão, a aprovação do uso de matérias-primas importadas na fabricação do biodiesel, para poder dar garantias ao normal andamento no leilão de dezembro (L77), para abastecimento do mercado nos dois primeiros meses de 2021, sem a necessidade de redução de mistura mais uma vez”, disse o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, em nota.

Questionada sobre o processo, a assessoria de imprensa da Ubrabio afirmou não ter conhecimento sobre o andamento das discussões. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu imediatamente.

A discussão do uso de matérias-primas importadas pode ganhar força à medida que a colheita de soja do Brasil, normalmente volumosa em janeiro, deve ganhar maior ritmo somente em fevereiro na temporada 2020/21, com o tempo seco atrasando o plantio.

A associação Aprobio também disse que a oferta firme apresentada pelos produtores era suficiente para B12, acrescentando que a decisão de reduzir a mistura reforça a importância do diálogo estabelecido entre os agentes para trazer segurança ao processo de produção e comercialização, em toda a cadeia.

“A forma como o leilão está sendo conduzido busca promover a manutenção do entendimento entre os vários agentes que envolvem a cadeia da produção e comercialização do biodiesel no sentido de garantir o pleno abastecimento sem atropelos.”

A Aprobio disse acreditar que o reinício do leilão 76 na próxima sexta-feira vai transcorrer com tranquilidade e marcará com êxito a superação de desafios do setor.

Fonte: Reuters

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