Uma possível alternativa para a oferta de etanol seria importação dos EUA (Imagem: REUTERS/Pilar Olivares)

Os valores repassados pela Petrobras dependem bastante fatores internacionais, mas estratégia do país poderia ajudar a diminuir os preços dos combustíveis

Nos últimos meses, os brasileiros têm sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor.

O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.

Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível agrega o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido por cada um dos estados e o Distrito Federal. A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda, publica no Diário Oficial da União uma pesquisa dos preços de combustíveis cobrados dos consumidores na bomba. Essa pesquisa serve como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis.

Quando há aumento de ICMS, o preço pode subir novamente, porque os postos costumam repassar o reajuste para o consumidor.

Composição
No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium.

Já o diesel sofre a adição de biodiesel, que pode variar de acordo com a política adotada. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras.

A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento feito neste ano, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma:

  • DIESEL

Cadeia de Comercialização e a Composição dos Preços

No Brasil, o consumo de diesel automotivo se restringe basicamente ao setor agrícola e de transporte rodoviário. Esses setores são de extrema importância para a economia de nosso país, por isso, é importante que o consumidor conheça como funciona o mercado desse produto, desde o produtor até o consumidor final, e ainda saiba como é formado o seu preço.

O mercado de óleo diesel no Brasil é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela lei federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de óleo diesel foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

O óleo diesel consumido no Brasil pode ser produzido pela Petrobras, por outros refinadores instalados no país, pelas centrais petroquímicas particulares ou, ainda, importado por empresa autorizada pela ANP. A Petrobras vende o óleo diesel produzido em suas refinarias para as companhias distribuidoras em operação no Brasil ou diretamente para grandes consumidores, como usinas termelétricas.

Desde janeiro de 2008, é obrigatório que todo o óleo diesel automotivo vendido no Brasil seja misturado com biodiesel, um combustível renovável produzido por usinas (privadas ou da Petrobras) a partir de óleos vegetais ou gorduras animais. Esta regra é estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), através de Resoluções. Em leilões bimestrais organizados pela ANP, a Petrobras adquire das usinas produtoras de biodiesel o volume a ser revendido, também em leilões, para as companhias distribuidoras, que são responsáveis pela mistura. Atualmente, a proporção do biodiesel representa 12% do volume final do óleo diesel vendido nas bombas, que a partir de então passa a ser chamado de diesel B12.

As distribuidoras, então, revendem o óleo diesel já misturado ao biodiesel para os milhares de postos de abastecimento, para os transportadores revendedores retalhistas (TRRs) ou diretamente para grandes consumidores, como empresas de transporte de carga e passageiros, indústrias e fazendas. Na cadeia de comercialização, os TRRs são responsáveis pela revenda a grandes consumidores que não possuem estrutura própria, retirando produto das distribuidoras e entregando diretamente ao cliente. O preço que a Petrobras pratica ao comercializar o diesel para os distribuidores pode ser representado pela soma de duas parcelas: a parcela valor do produto Petrobras e a parcela tributos, que são cobrados pelos estados (ICMS1) e pela União (Cide2, PIS/Pasep3 e Cofins4).

Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.

No preço que o consumidor paga no posto, além dos impostos e da parcela Petrobras estão incluídos também o custo de aquisição do biodiesel e os custos e margens de comercialização das distribuidoras e dos revendedores.

Ao entender que a cadeia de formação do preço do diesel é composta por diversas parcelas, fica fácil perceber que qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para mais ou para menos, no preço que o consumidor pagará na bomba. Como se vê, a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor, que é representada pelo preço nas suas refinarias, sem incidência de tributos.

Há situações nas quais a Petrobras não participa da cadeia de comercialização do produto, como no caso do óleo diesel que seja importado ou produzido por outro agente que não a Petrobras. 

  • GASOLINA

Cadeia de Comercialização e a Composição dos Preços

Concorrendo com o etanol hidratado e com o GNV, a gasolina abastece hoje cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil.

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela ANP e pela lei federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina “C”, uma mistura de gasolina “A” com etanolaAnidro. A gasolina produzida pelas refinarias é pura, sem etanol. As distribuidoras compram gasolina A das refinarias da Petrobras e o etanol anidro das usinas produtoras (a Petrobras possui participação em algumas usinas). Elas misturam esses dois produtos para formular a gasolina C. A proporção de etanol anidro nessa mistura é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima), podendo variar entre 18% e 27%, através de resoluções.

A gasolina “A” (sem etanol anidro) pode ser produzida pela Petrobras, por outros refinadores do país, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP. Vendida para as diversas companhias distribuidoras em operação no Brasil, a gasolina “A” é então misturada ao etanol anidro, resultando na gasolina “C”. Esta, por sua vez, é vendida ao consumidor através dos milhares de postos de serviços presentes no Brasil.

O preço que a Petrobras pratica ao comercializar a gasolina “A” para os distribuidores pode ser representado pela soma de duas parcelas: a parcela valor do produto Petrobras e a parcela tributos, que são cobrados pelos estados (ICMS) e pela União (Cide, PIS/Pasep e Cofins).

Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.

No preço que o consumidor paga no posto pela gasolina C, além dos impostos e da parcela da Petrobras, também estão incluídos o custo do etanol anidro (que é fixado livremente pelos seus produtores) e os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores.

Ao entender que a cadeia de formação do preço da gasolina é composta por diversas parcelas, fica fácil perceber que qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para mais ou para menos, no preço que o consumidor da gasolina ‘C’ pagará na bomba. Como se vê, a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor, que é representada pelo preço nas suas refinarias, sem incidência de tributos.

Há situações nas quais a Petrobras não participa da cadeia de comercialização do produto, como é o caso da gasolina importada ou produzida por outro agente.

QUAL A TENDÊNCIA PARA OS COMBUSTÍVEIS?

Em meados do ano passado, o barril do petróleo estava cotado entre US$ 55 e US$ 65 – isso depois de bater US$ 100 em 2019 após um ataque a refinaria na Arábia Saudita e após ter ficado negativo durante a fase mais dura da pandemia da Covid-19. 

Como a Petrobras trabalha com médias de 20 a 30 dias, os impactos acabam não sendo transferidos na mesma proporção e tempo. Por exemplo, quando o petróleo despencou para níveis negativos, a gasolina não ficou extremamente mais barata. 

Por mais que, vira e mexe, o mercado teste patamares acima de US$ 70, por enquanto, a conjuntura global acaba trazendo o barril de volta para esse patamar. “A tendência é de crescimento, sim, mas para este está no patamar de US$ 70”.

A elevação dos últimos se deve, segundo o analista de açúcar e etanol da Safras & Mercado Mauricio Muruci, a retomada da economia global, com a recuperação de potências econômicas diante do maior controle sobre a pandemia da Covid-19. 

Nos últimos 12 meses, o etanol subiu 37,61%; a gasolina, 35,57%; o óleo diesel, 24,55%. e a energia elétrica, 5,32%. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Pressiona para baixo o petróleo o fato de a Rússia, nova integrante da Opep, não obedecer os cortes de produção estipulados pela entidade e alguns grandes consumidores, como a Índia, ainda estarem sofrendo com a crise. Mas, da mesma forma como não deve subir muito em 2021, o petróleo também não deve cair.

Logo, se depender do petróleo, a tendência para os combustíveis é de estabilidade. Mas como dito, não é só disso que se faz o petróleo. Um dos maiores empecilhos é o custo de importação, já que o Brasil insiste em exportar petróleo e importar combustível. Com a moeda norte-americana batendo recordes no ano passado, isso elevou o custo para a Petrobras e, consequentemente, atingiu o consumidor final.

Em maio, a Petrobras chegou a fazer um ajuste negativo no preço da gasolina, acompanhando a melhora no quadro, diante de um recuo expressivo do dólar. 

Muruci destaca que exportar petróleo e importar combustíveis é o pior erro do Brasil. Para resolver a volatilidade dos combustíveis e reduzir os custos, o correto seria investir no refino interno. “Como a gente já produz petróleo internamente, nossos custos seriam em reais, não em dólar”, pontua.

E O ETANOL SUBIU POR QUÊ?

O Brasil vive a pior seca em 100 anos. A situação é tão grave que o governo federal já declarou situação de emergência em diversos estados. Com isso, é esperada uma queda de 4% na produção de cana-de-açúcar no Centro-Sul. 

Porém, a quebra na fabricação de etanol hidratado é ainda mais expressiva: 19%. Isso se deve, segundo Muruci, à competição com o açúcar. “Em junho do ano passado, as usinas começaram a vender antecipadamente açúcar para a safra que começava em abril em junho do ano passado. Elas não contavam que a safra fosse quebrar, e são ‘obrigadas’ a atender contratos”, explica

Fonte: Canal Rural com informações da Agência Brasil

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