Foto: Marcelo Casal jr/ Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.034, que elevou a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a ser paga pelos bancos de 20% para 25%, até o final do ano. O ato de prorrogação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

A MP foi publicada no dia 1º de março e a alta na tributação dos bancos foi necessária para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre diesel e sobre o gás de cozinha. A medida também cortou benefícios dados a pessoas com deficiência na aquisição de veículos e extinguiu o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que concede incentivos ao setor.

Em outro ato, também publicado no DOU desta segunda, o Congresso prorrogou a vigência da MP 1.035, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 275 milhões. O prazo da MP foi também estendido por mais 60 dias.

Fonte: Estadão Conteúdo

Assine nossa newsletter

Cadastre-se e recebe nossas notícias da semana.

VOCÊ PODE GOSTAR

Preço da Gasolina: Refit vai ao CADE contra RAÍZEN

Em meio à guerra aberta entre o presidente Jair Bolsonaro, governadores e Petrobras pelo…

Fornecedora de armazenamento de petróleo está quase sem espaço

A Royal Vopak, maior fornecedora mundial independente de armazenamento de petróleo, não…

Setor de petróleo dos EUA busca aliança incomum com agro para combater pauta de Biden

A indústria de petróleo dos Estados Unidos está tentando construir uma aliança com os produtores de milho e biocombustíveis do país para trabalhar contra o esforço do governo Biden por veículos elétricos.

Alta no diesel opõe setor de biodiesel e de transportes

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) está defendendo a redução a zero da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, para compensar a alta no combustível.