Marcelo Gasparino renunciou ao conselho da Petrobras Foto: Agência O Globo

Nas últimas semanas, o advogado Marcelo Gasparino tem sido uma das peças-chave no processo de mudança dos conselhos de administração das duas maiores empresas do país. Na última sexta-feira, ele tomou posse como membro do Conselho de Administração da Petrobras, mas anunciou sua renúncia e disse que ficará no cargo somente até 31 de maio.

O objetivo é forçar a estatal a convocar nova assembleia de acionistas. Enquanto isso, está na disputada reeleição para o posto de conselheiro na mineradora Vale, cuja assembleia ocorre na próxima sexta-feira e tem 16 candidatos para 12 assentos.

Vale e Petrobras estão entre as duas maiores produtoras de commodities do mundo e atravessam momentos de tensão. A petroleira acabou de nomear presidente o general Joaquim Silva e Luna no lugar de Roberto Castello Branco, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro após aumentar o preço dos combustíveis.

Desafios judiciais na Vale
A Vale enfrenta questões judiciais complexas decorrentes das tragédias em barragens de Minas Gerais e o processo de recuperação judicial da Samarco, responsável pelo rompimento de Brumadinho.

Em conversa com O GLOBO, Gasparino disse que o projeto de venda de ativos da Petrobras está relacionado à manutenção da política de preços:

— Se mantiver a paridade, os ativos são atrativos. Se não mantiver, deixam de ser. Você não vai comprar uma refinaria para vender combustível concorrendo com alguém que está subsidiando o produto. O sucesso da Petrobras está relacionado à continuidade da política que foi adotada. Mudá-la é o caminho para o desastre da Petrobras.
Gasparino, que é ainda membro do Conselho Fiscal da Petrobras, lembrou que Silva e Luna disse em sua posse que não há risco de mudanças na política de paridade.

— Os risco iniciais estão mitigados. Ele transmitiu boa impressão e segurança ao mercado. Para ele, haverá consequência se não cumprir isso.

Defesa da venda de ativos da Petrobras
Para Gasparino, é essencial prosseguir com a venda de ativos importantes, como Braskem, o restante das ações da BR Distribuidora e de empresas do setor de gás. Para isso, ele lembrou que é essencial um Conselho de Administração forte, o que representa “menos riscos” para a empresa.

Com sua renúncia, afirmou o advogado, a Petrobras tem três caminhos a seguir. Para ele, a estatal pode “não ouvir o mercado” e nomear um substituto por meio de eleição feita pelos integrantes do conselho. Outra opção é a empresa convocar nova assembleia de acionistas. E uma terceira alternativa o é o acionista minoritário convocar uma nova assembleia.

— Quanto mais forte for o Conselho de Administração da Petrobras, menores são os riscos que a companhia corre. Por isso, busco através da minha renúncia que o conselho reflita a representatividade de seus acionistas no órgão. Hoje, não está refletindo. A União tem 50% do capital e há apenas três representantes dos minoritários em um total de onze membros. Os minoritários teriam que eleger ao menos quatro e o ideal, eu diria, teria que ser cinco — disse Gasparino.

Ele, que é ainda presidente do conselho da Eternit e conselheiro da Cemig, avalia que o risco de uma interferência política na Petrobras pode ter afetado o preço dos ativos:

Lira:Reforma administrativa, que mexe com servidor, deve avançar ‘nos próximos dias’

— Quem estava negociando a compra de algum ativo, botou o pé no freio e disse ‘vamos ver como vai ficar’. Isso é o que estou presumindo. Mas acho que tudo vai ser vendido em 2021, conforme estava planejado.

Disputa agitada pelo conselho de mineradora
Além da Petrobras, a Vale também vem enfrentando nos bastidores muita disputa para a eleição do conselho. Gasparino é um dos quatro nomes indicados pelos minoritários.

Na lista estão ainda Roberto Castello Branco, o consultor Mauro Cunha e a empresária Rachel Maia.

– Acredito na eleição dos quatro candidatos alternativos.

Ele ressaltou ainda que é desejável que a Vale tenha um ponto de vista de um conselheiro em um momento com questões judiciais “complexas” decorrentes das tragédias nas barragens e a recuperação judicial da Samarco.

Em sua análise, é preciso avaliar se uma estratégia que é apresentada pode ter alguma fragilidade, por exemplo.

O Conselho da Vale tem 12 assentos e 16 candidatos. A disputa ganhou força há duas semanas, quando duas empresas que fazem recomendação de voto a investidores em assembleias soltaram relatórios com recomendações diferentes sobre os indicados.

A ISS recomendou aos investidores abstenção na hora de votar em Castello Branco, Mauro Cunha e o próprio Gasparino. Já a Glass Lewis sugeriu abstenção em Castello Branco e Rachel Maia.

– A ISS foi, corretamente, contrária à um processo de votação que permitiria a eternização do poder dos ex-controladores (no passado). Agora, recomendam a recondução de todos os envolvidos naquela tentativa, e não recomenda voto no único conselheiro independente que busca a recondução e que por duas vezes votou contra a proposta, protegendo os acionistas – defende-se Gasparino.

Autor/Veículo: O Globo

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