© Reuters. Logo da Petrobras fotografado em São Paulo (SP) 23/04/2015 REUTERS/Paulo Whitaker

Nos últimos dois meses, a Petrobras sofreu duas derrotas parciais, uma na Europa e outra no Brasil, em procedimentos em que investidores pedem compensações pelas perdas que sofreram com a queda das ações da empresa durante a Operação Lava Jato. A mais recente foi em uma corte da Holanda, onde a companhia é alvo de ação coletiva que teve aval da Justiça para prosseguir. No Brasil, a empresa foi desautorizada pela 5ª Vara Empresarial do TJ-RJ, ao tentar dissolver o tribunal da arbitragem que envolve os fundos Petros (de funcionários da própria Petrobrás) e Previ (do BB), e foi multada em 10% do valor da causa. A estatal deve recorrer da decisão.

Mesmo que o tribunal arbitral permaneça, não será mais o mesmo: o árbitro indicado pela Petrobras renunciou há cerca de duas semanas por questões pessoais, e a companhia nomeou outro. Parte dos envolvidos afirma que seria mais simples manter a dissolução do tribunal, porque a troca pode abrir uma brecha para questionamentos futuros às decisões.

Meses antes de pedir a dissolução do tribunal, a Petrobrás obteve na Justiça a anulação da sentença parcial na qual foi responsabilizada pelos danos aos fundos. A decisão condicionou a empresa ao pagamento dos prejuízos, sem comprovar que estavam diretamente relacionados à sua ação (ou omissão) nos episódios relatados pela Lava Jato. Segundo apurou a Coluna, isso seria comprovado na segunda etapa do procedimento.

Valor das compensações será definido em fase posterior
No Brasil e na Holanda, os valores das possíveis compensações serão definidos em fase posterior dos procedimentos. No caso Petros-Previ, fala-se em pagamentos de até R$ 8 bilhões, mas é difícil prever com exatidão. A Petrobrás não tem estimativas oficiais. Somente no Brasil, haveria oito procedimentos contra a estatal relacionados à operação, seis com a adesão de estrangeiros.

Entre os fundos e as pessoas físicas que buscam indenizações, há uma sensação de falta de isonomia. Como a petroleira fechou um acordo com investidores nos Estados Unidos em 2018, no qual concordou em pagar cerca de US$ 3 bilhões, a percepção é de que quem negocia ações e debêntures da empresa no resto do mundo pagou por uma compensação que só os americanos receberam.

Procurada, a Petrobrás não se manifestou. A empresa tem afirmado em comunicados que é vítima dos fatos descritos na Lava Jato. O advogado Marcelo Gandelman, sócio do escritório Souto Correa Advogados, que atua pela petroleira no Brasil, afirma que a companhia vai se defender de todas as acusações.


Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo (Coluna do Broadcast)

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