© Reuters. Homem caminha próximo de área de oleoduto em Duque de Caxias: dutos são alvo de bandidosREUTERS/Sergio Moraes

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Viaje pelo Brasil e você perceberá em quase todo lugar sinais da BR Distribuidora (SA:BRDT3), proprietária da maior cadeia de combustíveis da América do Sul. O clássico logotipo verde e amarelo da companhia que remete à Petrobras (SA:PETR4) é presença constante nas pequenas e grandes cidades do país.

Menos conhecido, porém, é o esforço da BR para afastar sua rede varejista de supostos vigaristas. Em 2019, a empresa expulsou centenas de franqueados independentes de sua rede por “irregularidades”, incluindo evasões fiscais e comercialização de gasolina adulterada, disse à Reuters um porta-voz da distribuidora.

No total, a BR Distribuidora retirou seu nome de 730 pontos de venda, cerca de 10% de sua rede à época no Brasil, segundo a empresa.

Mas outros suspeitos de crimes continuam operando postos da BR. Um importante franqueado no Rio de Janeiro, por exemplo, foi acusado por procuradores estaduais pelo menos 12 vezes por crimes relacionados a combustíveis nos últimos 15 anos, e atualmente é julgado por supostas participações em uma ampla quadrilha de transporte ilegal de combustível, de acordo com documentos judiciais vistos pela Reuters.

Ele não foi condenado em nenhum dos processos examinados pela agência de notícias.

A situação da BR não é exclusiva. Vigaristas se infiltraram nas quatro maiores redes de combustíveis do Brasil. Estima-se que controlem centenas –senão milhares– de postos, de acordo com entrevistas da Reuters com mais de duas dezenas de autoridades da indústria e policiais.

A Reuters também analisou milhares de páginas de processos judiciais e registros de execução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os trapaceiros vendem gasolina roubada e utilizam bombas adulteradas para comercializar aos clientes menos do que o total pago, segundos as entrevistas e documentos.

Crimes mais graves também são recorrentes. Alguns empresários utilizam seus postos para lavar dinheiro para gangues como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o maior grupo de crime organizado da América do Sul, e para milícias –empreendimentos criminosos compostos em parte por policiais aposentados e fora de serviço–, afirmam as autoridades.

No Sul do Brasil, o proprietário de um posto está sendo julgado pelo assassinato, em 2017, do chefe de um órgão de vigilância do setor, que investigava suspeitas de fraude nas operações do empresário.

O crime com postos de combustíveis é lucrativo. Os ganhos ilícitos nas bombas do país chegam a 23 bilhões de reais por ano, de acordo com uma estimativa feita em novembro pelo Instituto Combustível Legal (ICL), grupo fundado no ano passado para combater fraudes.

O presidente Jair Bolsonaro culpou proprietários de postos por enganar o Tesouro e prejudicar motoristas em meio à revolta pública com os recentes aumentos nos preços dos combustíveis.

“É um negócio bilionário”, disse Bolsonaro em uma transmissão ao vivo em redes sociais em fevereiro, na qual citou fraudes fiscais e em termos de quantidade e qualidade dos combustíveis.

Em notas enviadas à Reuters, as maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil por participação de mercado –BR, Ipiranga, Raízen e Ale– reconheceram lidar com malfeitores em seus pontos de venda, todos de propriedade de franqueados independentes.

Juntas, essas quatro empresas respondem por quase metade dos postos do Brasil. Os distribuidores disseram que trabalham com diligência para eliminar os vigaristas, fornecendo informações sobre supostas condutas ilícitas à polícia, procuradores e órgãos reguladores.

Essas companhias possuem ligações com alguns dos maiores nomes da indústria petrolífera mundial. A Raízen Combustíveis, por exemplo, é uma joint venture entre Shell e o grupo Cosan (SA:CSAN3); ela conta com cerca de 5 mil postos com bandeira Shell no Brasil, segundo os dados mais recentes da ANP.

A Ale Combustíveis, com cerca de 1.500 postos, é uma unidade da suíça Glencore (LON:GLEN). A BR possui aproximadamente 7.800 unidades. Já a Ipiranga, que pertence à Ultrapar (SA:UGPA3), tem 7.105 postos no Brasil.

As ações judiciais que visam eliminar supostos infratores de suas franquias podem levar anos em meio ao sistema judiciário brasileiro, afirmaram autoridades do setor. Medidas periódicas, como a “limpeza da casa” feita em 2019 pela BR, podem ser ineficientes, já que malfeitores encontram maneiras de obter o controle de outros postos, disse Carlo Faccio, diretor do ICL.

“O combustível está numa situação muito ruim”, afirmou. “A gente ainda está muito atrás, tem muito para ser feito.”

Nenhuma agência governamental monitora quantos postos de combustíveis têm ligações com criminosos condenados ou suspeitos de crimes no Brasil. A Reuters analisou autos judiciais no Estado do Rio de Janeiro –que, segundo as autoridades, é um dos focos da atividade ilícita.

A agência de notícias identificou 20 proprietários de postos que foram indiciados ou condenados por crimes relacionados ao combustível desde 2015. Em conjunto, os 101 postos que eles possuem representam cerca de 4% de todos os pontos de venda de combustíveis no Rio. A maioria desses proprietários possuía conexões com grupos do crime organizado, de acordo com procuradores e documentos judiciais apresentados em vários processos criminais.

Guilherme Vinhas, sócio do escritório Vinhas e Redenschi Advogados, no Rio de Janeiro, que já trabalhou para todas as grandes distribuidoras, disse que a infiltração criminosa no setor varejista de combustíveis se tornou uma grande preocupação para seus clientes.

“As empresas monitoram isso, e há uma preocupação”, afirmou Vinhas.

OPORTUNIDADE IRRESISTÍVEL

No México, por exemplo, os ladrões que acessam oleodutos custam à petroleira estatal Pemex 15 milhões de pesos (738 mil dólares) por dia, disse o presidente-executivo da empresa, Octavio Romero Oropeza, no ano passado. Esse combustível roubado costuma ser “cercado” por proprietários de postos de gasolina cúmplices das irregularidades, de acordo com as autoridades mexicanas.

Mesmo assim, executivos da indústria afirmam que os ladrões do Brasil estão entre os piores do mundo, em parte devido a um regime fiscal que, segundo eles, convida à trapaça.

Os impostos sobre combustíveis no Brasil variam de Estado para Estado. O imposto estadual sobre o etanol, por exemplo, é de 32% no Rio de Janeiro, ante 13% na vizinha São Paulo. Isso cria um incentivo para que os criminosos comprem combustíveis de unidades com impostos baixos para revendê-los em Estados com impostos mais altos para donos de postos desonestos, que cobram dos clientes o imposto e embolsam a diferença, disseram membros do setor.

“É o sistema tributário mais complexo que eu conheço”, disse Marcelo Araújo, presidente da Ipiranga, durante uma conferência virtual do setor em dezembro.

Os criminosos do Brasil abocanham 7,2 bilhões de reais por ano apenas com a evasão fiscal dos combustíveis, de acordo com estudou de 2019 da Fundação Getúlio Vargas.

Autoridades destacaram que a adulteração da gasolina com etanol ou outros líquidos é mais um dos truques utilizados para aumentar os lucros.

Mas algumas das maiores recompensas para os proprietários de postos, segundo autoridades e fontes em empresas, vêm da utilização de seus meios para lavar dinheiro para organizações criminosas.

Entre os donos de postos cariocas com antecedentes criminais identificados pela Reuters está Cleber “Clebinho” Oliveira da Silva. Atualmente, ele possui dois postos de gasolina no Rio, de acordo com cadastros corporativos –um posto independente, sem filiação com qualquer marca nacional, e outro franqueado da Ipiranga.

Em 2018, Silva foi condenado na esfera estadual por pertencer à Liga da Justiça, uma das maiores milícias do Rio. Hoje com 37 anos, ele recebeu uma pena de seis anos de prisão, mas permaneceu em liberdade enquanto recorre da decisão.

Em 2019, Clebinho foi condenado a pagar uma multa e prestar serviços comunitários em um processo à parte, pelo uso de seu posto independente para supostamente lavar lucros ilícitos da Liga da Justiça.

A natureza do serviço comunitário e o valor da multa não foram especificados no documento de sentença. As autoridades afirmam que a Liga da Justiça está envolvida em uma variedade de atividades ilegais, incluindo contrabando de combustível, roubo de automóveis e redes de proteção.

Os procuradores não fixaram a quantia lavada por Silva. Mas o juiz, em sua decisão, citou o depoimento de uma testemunha alegando que a receita mensal do posto mais do que quadruplicou, para 900 mil reais, depois que Clebinho adquiriu uma parcela do negócio, em 2015.

Pouco depois dessa condenação, Silva adquiriu outro posto –este, franqueado da Ipiranga–, segundo os registros corporativos e registros regulatórios.

A Ipiranga disse à Reuters que Silva não fazia parte do quadro societário do posto quando a unidade entrou na rede de distribuição da empresa, em 2008, e que desconhecia seu envolvimento no negócio.

“Se o mesmo compõe atualmente a sociedade o fez à completa revelia da Ipiranga e de forma contrária ao que está previsto no próprio contrato de fornecimento”, disse a empresa em comunicado enviado por e-mail.

Silva não pôde ser contatado para comentários. Seu advogado não respondeu a pedidos por comentários e preferiu não fornecer informações de contato de seu cliente.

Outro suposto envolvido em esquemas com postos é José Rodrigo Gallo de Faria, ex-franqueado da Shell no Rio de Janeiro. Em 2019, procuradores estaduais indiciaram Faria por receber gasolina roubada, segundo uma cópia da acusação, vista pela Reuters. Ele está livre e aguarda julgamento.

Nessa acusação, a polícia descreveu Faria como o “maior fomentador” da chamada Milícia de Xerém, especializada em roubar combustíveis de oleodutos. De acordo com a acusação, em abril de 2019 a milícia invadiu ilegalmente um duto em um bairro popular próximo à cidade do Rio de Janeiro, provocando uma explosão que matou uma menina de 8 anos. Faria não foi implicado na morte da menina.

Um advogado de Faria, Ralph Hage, afirmou que seu cliente é inocente e pode provar que seu combustível era adquirido de forma legal.

A Raízen, que comanda a marca Shell no Brasil, preferiu comentar sobre Faria. Seu empreendimento não possui mais bandeira Shell. Em janeiro de 2021, poucas semanas após o primeiro contato da Reuters com a Raízen sobre Faria, o posto deixou a rede da Shell e passou a ser independente, segundo registros da ANP.

Uma das figuras mais conhecidas entre os donos de postos de gasolina do Rio de Janeiro é Mário “Marinho” Augusto de Castro, que possui participação em pelo menos 43 empreendimentos do setor no Estado, segundo registros societários vistos ​​pela Reuters.

Castro foi alvo de pelo menos 15 investigações policiais nas últimas duas décadas, todas envolvendo combustíveis, de acordo com registros da Polícia Civil analisados ​​pela Reuters.

Neste momento, ele se defende em pelo menos cinco processos criminais. Em um desses casos, aberto em 2008, os procuradores acusaram Castro de participar de uma grande organização criminosa que contrabandeava combustível de baixa carga tributária para o Estado do Rio.

Pelo menos 18 dos postos de Castro possuem bandeira BR, e ao menos sete são franqueados da Shell, indicam os registros.

Renato Alves, advogado de Castro, disse que seu cliente nunca foi condenado por um crime e nega irregularidades em todos os processos judiciais em andamento. Ele disse que os vários contratos de franquia que Castro possui com a BR e a Raízen mostram que ele é muito respeitado no setor.

A BR disse que não tem conhecimento “da existência de condenação criminal relacionada à atuação do Sr. Mário Augusto de Castro”, acrescentando que a empresa “reforçará a utilização dos mecanismos que emprega para coibir desvios dessa natureza”.

A Raízen preferiu não comentar sobre Castro.

REVIDANDO

Com frequência, distribuidoras de combustíveis abrem processos contra franqueados que suspeitam manter atividades irregulares, em um esforço para rescindir seus contratos, de acordo com várias fontes de empresas e processos judiciais vistos ​​pela Reuters.

No entanto, esses casos podem levar anos para chegar aos abarrotados tribunais brasileiro, conforme indicaram entrevistas e registros legais. E mesmo as vitórias não trazem um alívio imediato.

“As decisões judiciais, em regra, não impõem urgência para o cumprimento voluntário da descaracterização e os postos infratores muito comumente se valem de toda sorte de manobras para atrasar o cumprimento das decisões”, disse uma porta-voz da BR por e-mail.

A legislação brasileira determina que os postos de combustíveis no varejo não podem ser propriedade de produtores ou distribuidores de petróleo. Em vez disso, precisam ter como donos terceiros independentes –em geral, indivíduos–, que são livres para comprar e vender postos entre si.

Embora os acordos de franquia normalmente deem às distribuidores o direito de aprovar as transações, essas vendas acabam criando um mecanismo através do qual agentes sem escrúpulos podem adquirir redes conhecidas negociando diretamente com os proprietários dos postos, disse um porta-voz da distribuidora Ale, da Glencore.

“Em alguns casos, contrárias às condições contratuais em vigor, as mudanças de propriedade podem ocorrer sem o consentimento da companhia ter sido obtido”, afirmou.

Clebinho, condenado por lavagem de dinheiro, adquiriu seu posto Ipiranga em 2019 de dois indivíduos que possuíam um acordo de franquia pré-existente com a companhia, mostraram registros regulatórios.

Autoridades afirmam que os crimes no setor de combustíveis se tornaram tão lucrativos para o submundo do Brasil que aqueles que tentam impedi-lo estão em risco.

Em 23 de março de 2017, Fabrizzio Machado da Silva, presidente da Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustíveis, entidade do Sul do Brasil, foi morto a tiros no lado externo de sua casa em Curitiba.

A polícia alega que o assassinato foi planejado por Onildo Chaves de Córdova II, empresário da região irritado com as investigações da associação sobre possíveis adulterações de combustíveis e manipulações de bombas em três de seus postos de gasolina independentes, segundo a acusação criminal e Luis Roberto de Oliveira Zagonel, advogado da família de Machado da Silva.

Procuradores estaduais acusaram Chaves de homicídio. Ele está livre e aguarda julgamento, para o qual uma data ainda não foi definida.

O advogado de Chaves, André Pontarolli, disse que seu cliente é inocente, acrescentando que as investigações policiais sobre as práticas comerciais de Chaves não resultaram em quaisquer acusações.

A Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustíveis, enquanto isso, foi desfeita logo após o assassinato de Machado da Silva, disse Zagonel.

Fonte: investing.com

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