Governo quer tirar do papel pacote de bondades para caminhoneiros

O preço do diesel é uma das principais reivindicações do caminhoneiros Imagem: Reinaldo Canato

Depois de alguns atos pontuais de paralisação na semana passada e ainda com a sombra de que os caminhoneiros possam trazer problemas ao governo, o presidente Jair Bolsonaro quer apresentar “o quanto antes” uma série de medidas para agradar a categoria.

A ordem no governo é acelerar as negociações para conseguir “dar boas notícias” nos próximos dias para reduzir a pressão da categoria. Entre os ministros que mantêm interlocução com a categoria, Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) é o responsável por tirar as medidas do papel.

Mesmo com a não adesão em massa de uma greve convocada para o último dia 1º de fevereiro, interlocutores do presidente reconhecem que “está havendo alguns movimentos isolados e que tem muita gente chateada” com Bolsonaro.

Apesar disso, a avaliação no governo, no momento, é que as ações isoladas que estão acontecendo em algumas cidades, como São Paulo, além de um caráter político, não estão sendo organizadas por lideranças e são mais orgânicas.

Na semana passada, após o anúncio de mais um aumento no preço do diesel, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, disse à coluna que a categoria estava voltando a se mobilizar e que os caminhoneiros iriam mostrar a força deles novamente.

Ajuda do Congresso

As promessas do presidente para agradar a categoria já são antigas e o governo quer agora convencer o Congresso a ajudar no avanço de algumas medidas, como o projeto que cria o Microempreendedor Individual (MEI) para os caminhoneiros autônomos.

O texto já foi aprovado pelo Senado e está parado na Câmara desde dezembro de 2019. O próprio presidente já afirmou que quer que o tema seja uma das prioridades da pauta na Câmara.

Segundo ministros ouvidos pela coluna, a expectativa é que assim que os deputados terminem a apreciação da PEC Emergencial, que possibilitará o pagamento do novo auxílio emergencial, haja condições de que o texto seja votado. A articulação do governo tem o desafio de aprovar a PEC nesta semana, sem alterações, para que ela possa ser sancionada por Bolsonaro e o auxílio possa voltar a ser pago aos brasileiros mais vulneráveis.

“O Congresso está engajado em resolver os problemas mais urgentes e eles sabem que isso pode se tornar urgente”, disse um auxiliar direto do presidente.

O MEI caminhoneiros quer transformar os motoristas em empresários individuais. Hoje, um profissional pode ser cadastrado como MEI apenas se tiver faturamento anual de R$ 81 mil. Se a proposta for aprovada, isso passaria a R$ 300 mil. Eles pagariam apenas 11% de contribuição previdenciária sobre um salário mínimo, o que hoje significa R$ 121 por mês.

Outras medidas

Além da articulação para que o MEI avance no Congresso, o Ministério da Infraestrutura trabalha para colocar em práticas antigas promessas como Documento de Transporte Eletrônico (DT-e).

Segundo a pasta, objetivo é unificar diversos documentos, reduzindo a burocracia. “A medida irá facilitar a fiscalização de transportes, evitando paradas para verificação de documentos, que estarão todos disponíveis eletronicamente em um aplicativo”, informou o ministério, por meio da assessoria.

A ideia é que o DT-e também contribua “para combater a carta-frete e servirá de meio para comprovação de renda junto aos bancos para obtenção de crédito, antecipar recebíveis e renegociar dívidas, trazendo medidas para incentivo à contratação direta e cooperativismo”, diz a Infraestrutura.

Entre outras promessas do presidente, que o governo pretende anunciar para acalmar a categoria estão medidas como um fundo de estabilização de preços do diesel e um programa de renovação e recompra da frota.

A ser questionado sobre datas para lançamento das medidas, o ministério disse que ainda “não há um prazo definido para implementação das ações, mas os órgãos envolvidos esperam chegar a um acordo o mais breve possível”.

Fonte: UOL

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