Governo vende 55 milhões de barris de petróleo do pré-sal por R$ 25 bilhões

Em disputas com chinesa e francesa, Petrobras arrematou os quatro lotes oferecidos

A PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) vendeu nesta sexta-feira (26) 55 milhões de barris de petróleo do pré-sal que pertencem à União. Pelas cotações atuais, o leilão representa uma arrecadação de R$ 25 bilhões para o governo federal no prazo de cinco anos.

A Petrobras levou todos os quatro lotes oferecidos. Em dois deles, disputou lances no viva-voz com a chinesa CNODC. Nos outros dois, com a francesa Total. O petróleo será produzido nos campos de Búzios, Sapinhoá, Tupi e Mero.

As ofertas vencedoras foram aquelas que se comprometeram a pagar o maior ágio, em reais por metro cúbico, sobre o preço de referência calculado mensalmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para o petróleo da cada campo.

“A gente está extremamente feliz com o resultado”, disse o diretor-presidente da PPSA, Eduardo Gerk. “Esses ótimos resultados alcançados serão revertidos em benefício à sociedade, já que esses recursos ingressarão na conta do Tesouro.”

A estatal PPSA é responsável por representar a União nos contratos de produção de petróleo no pré-sal, que respeitam um contrato conhecido como partilha da produção, que dá ao governo parcela no petróleo extraído.

O leilão desta sexta foi o terceiro realizado pela empresa, que até o momento arrecadou R$ 2,3 bilhões com a venda de petróleo. Com os contratos da última concorrência, a empresa considera ter resolvido a venda de toda a produção da União até o fim de 2023.

A PPSA ainda estuda a possibilidade de contratar um agente privado para vender a parcela da União na produção do pré-sal para evitar a necessidade de leilões. A decisão, porém, ainda depende de avaliações internas.

Nos próximos dez anos, a arrecadação com a venda do petróleo da União no pré-sal deve somar US$ 116 bilhões (R$ 650 bilhões) entre 2022 e 2031, segundo estimativa da PPSA. A projeção considera os contratos em vigor e os campos de Atapu e Sépia, que serão licitados no dia 17 de dezembro pelo governo.

De acordo com o estudo, nos próximos dez anos, deverão ser produzidos 8,2 bilhões de barris de petróleo em regime de partilha da produção, diz a empresa. Em 2031, a média diária de produção de todos os contratos será de aproximadamente 3,5 milhões de barris por dia.

O estudo da PPSA estima que até 2031 os contratos de partilha de produção vão gerar uma arrecadação de US$ 285 bilhões (R$ 1,6 trilhão).

Além da venda do petróleo, esse valor considera o pagamento de US$ 92 bilhões (R$ 515 bilhões) em royalties e de US$ 77 bilhões (R$ 82 bilhões) em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.

Para o desenvolvimento das atividades no pré-sal, diz a PPSA, estão previstos investimentos de US$ 99 bilhões (R$ 554 bilhões) até 2031. Ao todo, a estatal estima a contratação de 27 navios plataformas e 416 poços produtores.

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