(Foto: Jeff Pachoud/AFP)

As medidas do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para diminuir o preço do diesel não resultaram em quedas significativas no valor pago pelos motoristas nos postos de combustível. Comparando os preços do início de março e da metade de abril, as ações conseguiram uma redução de apenas R$ 0,03 por litro.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o desconto em impostos federais, de R$ 0,31 por litro, e a redução do percentual de biodiesel na mistura do diesel que chega aos consumidores (queda de R$ 0,08 por litro, de acordo com a Federação dos revendedores) não compensaram os reajustes feitos pela Petrobras nas refinarias.

Desde o início do ano, a Petrobras já aumentou o preço do diesel em cerca de 36%. A política de preços da companhia segue os valores internacionais do petróleo, cobrados em dólar.

Preço chegou a subir depois da isenção de impostos

No começo de março, quando o governo anunciou a isenção de PIS e Cofins para o diesel, a média de preço do litro do combustível estava em R$ 4,23. Semanas depois, o preço chegou a subir, atingindo R$ 4,27 por litro.

Depois, com a redução no percentual de biodiesel adicionado ao diesel – publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de abril -, o preço foi a R$ 4,18. O levantamento mais recente da ANP, da semana do dia 18 de abril, aponta para preço médio de R$ 4,20 por litro – só R$ 0,03 a menos do que o preço registrado no início de março.

Mesmo que o preço tenha parado de subir, o valor ainda é bem maior do que o registrado no começo de 2021. Na primeira semana de janeiro, segundo a ANP, o litro do diesel comum saía por R$ 3,67.

Desconto acaba no final de semana

A isenção de PIS e Cofins para o diesel chega ao fim no sábado (1º). Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), afirma que o aumento de R$ 0,31 deve ser repassado aos consumidores, porque os postos “já estão no osso e não têm como absorver qualquer tipo de aumento”.

Representantes dos caminhoneiros foram até Brasília para pedir que o Ministério da Economia prorrogue o benefício, mas não tiveram sinalização positiva.

Estamos muito apreensivos. [A isenção] não refrescou, [o desconto] não chegou na bomba. Precisamos de alguma coisa efetiva para os caminhoneiros.
Wallace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores)

UOL perguntou ao Ministério da Economia se o governo deve tomar uma nova medida para reduzir o preço do diesel, a partir do fim da isenção de PIS e Cofins para o combustível. O órgão respondeu, apenas, que a Receita Federal não comenta estudos ou atos não publicados.

O Ministério respondeu, ainda, que a Receita não iria comentar a pequena redução de R$ 0,03 no preço.

Por que as medidas não funcionaram?

Rodrigo Leão, do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) – entidade ligada à FUP (Federação Única dos Petroleiros) – afirma que não houve coordenação entre o governo e os demais atores da cadeia.

Como a Petrobras aumentou o preço nas refinarias, por exemplo, os estados também reajustaram o valor que usam como base para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Assim, mesmo com as alíquotas (os percentuais sobre o preço) inalteradas, o valor do imposto estadual também subiu.

O que a gente está vendo é aquele ditado: uma andorinha só não faz verão. Não adianta só o governo federal isentar PIS e Cofins. Aquilo foi uma resposta a um momento em que o governo estava sofrendo grande pressão, mas estava claro que o problema iria voltar depois de dois meses.
Rodrigo Leão, coordenador-técnico do Ineep

Governo não pode abrir mão de arrecadação

Otto Nogami, professor do Insper, aponta que reduzir a carga tributária sobre os combustíveis é uma forma de buscar a redução do preço sem provocar distorções. A questão é que a isenção de PIS e Cofins implica o governo abrir mão de parte da arrecadação.

O grande problema é a situação fiscal do governo. O endividamento está extremamente elevado, o Orçamento é esdrúxulo. Em condições normais, [a isenção permanente de PIS e Cofins] seria uma medida interessante, mas, na atual circunstância, não é uma possibilidade.
Otto Nogami, professor do Insper

O que o governo pode fazer?

Nogami destaca que, como a política da Petrobras é de paridade com os preços internacionais, a cotação do dólar influencia no valor dos combustíveis. Por isso, segundo ele, de nada adianta o preço do barril de petróleo ceder no mercado internacional se o câmbio “estiver na estratosfera”.

É nesse contexto que declarações do presidente e de outros membros do governo importam, e podem acabar impactando o preço.

O único caminho, agora, é prorrogar a isenção de PIS e Cofins. Falar em mexer no preço da Petrobras ou no mercado, nem pensar. Uma simples declaração [do presidente ou de membros do governo] com características negativas mexe com o capital estrangeiro. O investidor olha e fala ‘ih, vai mexer no mercado’, e vai embora. Com isso, o câmbio sobe. Ou seja, a própria declaração acaba provocando o mecanismo de aumento de preço do combustível.
Otto Nogami, professor do Insper

Rodrigo Leão, do Ineep, sugere que o governo avalie a criação de um fundo de estabilização, que teria recursos para minimizar a oscilação do preço em períodos de forte alta. Ele afirma, ainda, que os reajustes da Petrobras poderiam ocorrer com menos frequência.

Seria necessário discutir a origem dos recursos [para esse fundo de estabilização]. A Petrobras tem que ser um ator importante nesse processo, mas não teria que bancar sozinha o custo para evitar a volatilidade. Um ator só não vai resolver o problema, é preciso mobilizar todos e achar saídas que socializem o custo.
Rodrigo Leão, coordenador-técnico do Ineep

Fonte: UOL

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