Medidas para o setor de etanol podem ser anunciadas nesta semana; segue a discussão sobre a CIDE

em jogo

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conta que será possível anunciar as medidas do governo federal para o setor sucroalcooleiro até sexta (24). Discussões estão em curso com o Ministério de Minas e Energia (MME) e BNDES, que depende do Ministério da Economia.

— “Entre amanhã e depois a gente tem uma sinalização exata do que vai ser feito”, afirmou em conferência do Credit Suisse.

— Tereza Cristina já havia dito que a isenção temporária dos tributos federais é um assunto pacificado no governo federal. O que se discute é a elevação da CIDE sobre a gasolina, para elevar a competitividade do etanol hidratado, que concorre nas bombas.

— “Sabemos  que o PIS/Confis sozinho não é dificuldade. Se vier a Cide [sobre a gasolina] , qual será o tamanho?”, questionou a ministra. Reuters

— Até aqui, o setor produtivo pede: a suspensão da cobrança dos impostos federais sobre a produção de etanol; elevação da CIDE sobre a gasolina, de R$ 0,10 para R$ 0,40 por litro; crédito para estocagem de 6 bilhões de litros de etanol, estimado em R$ 9 bilhões, para não atrasar a colheita da safra 2020/2021 (a warrantagem).

— Onde estamos: pauta tem apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de setores do governo; mas oposição declarada da Petrobras, contra a elevação de impostos sobre a gasolina.

— Castello Branco afirmou esta semana que medida ameaça o abastecimento de GLP. A lógica do executivo é que se a demanda por gasolina cair ainda mais, seria preciso reduzir a produção nas refinarias e, como o GLP é separado na mesma etapa que a gasolina, afetaria a produção dos dois combustíveis.

— Financiamento para estoques dependerá de consórcio de bancos públicos e privados. BNDES não tem recursos para bancar uma linha de crédito sozinho e formalização da medida precisa de aval da Economia.

Fonte: EPBR

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