Notícia PMPF 16/10/2018
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou no dia 15/10 o ATO COTEPE Nº 19 do ano de 2018 que altera o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de todos os combustíveis comercializados dentro dos estados a partir de 16/10
O valor do ICMS que incide sobre o preço final dos combustíveis é calculado através de uma substituição tributária, ou seja, o ICMS não é cobrado sobre a base do preço de produção dos combustíveis e sim sobre o preço final de comercialização a pessoa física. Isso proporciona aos estados uma arrecadação maior de tributos sobre os combustíveis, bem como o acompanhamento da volatilidade das eventuais mudanças comerciais que existam no mercado de competição entre os postos revendedores.
Quinzenalmente é realizado o levantamento do PMPF e assim atualizado a base de calculo do ICMS sobre os combustíveis.
Para 16/10 teremos alterações no PMPF do Diesel S-500 e S-10 nos seguintes estados:
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Amapa
- Distrito Federal
- Goiania
- Maranhão
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- São Paulo
- Tocantins
Os demais estados da União não sofrerão alteração na composição do preço do Diesel.
Veja abaixo na íntegra a publicação dos novos valores do PMPF para a segunda quinzena de Outubro/2018:
Acompanhe a evolução do ICMS do Diesel S-10 cobrado no estado de São Paulo no ano de 2018, o maior consumidor de diesel do país:
