Nova lei do petróleo da Nigéria é sancionada

O presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, assinou na segunda-feira o projeto de lei do petróleo recentemente aprovado no país, marcando o fim de 20 anos de esforços do maior produtor de petróleo da África para reformar sua indústria de petróleo.

No mês passado, a Câmara dos Representantes da Nigéria votou para aprovar um novo projeto de lei da indústria do petróleo no maior produtor e exportador de petróleo da África, pondo fim a 20 anos de debates e atrasos.

A Câmara votou a favor do projeto depois que o Senado aprovou a nova legislação anteriormente.

A nova lei do petróleo visa atrair mais capital estrangeiro para o setor de petróleo do país, afirma a Nigéria.

A Lei da Indústria do Petróleo (PIB) está sendo elaborada há duas décadas para revisar a forma como a Nigéria compartilhará seus recursos petrolíferos com empresas internacionais de petróleo, à medida que o país busca atrair novos investimentos em petróleo e gás.

As grandes petrolíferas internacionais não estão migrando para os ativos nigerianos, agora que os combustíveis fósseis estão competindo ainda mais ferozmente pelos planos de capital do Big Oil, à medida que as grandes empresas começam a transferir mais financiamento para fontes de energia de baixo carbono.

As empresas petrolíferas que operam na Nigéria, incluindo Chevron, Shell e TotalEnergies, receberam algumas concessões na última versão do projeto de lei em comparação com um projeto anterior do ano passado, de acordo com a Bloomberg.

A Nigéria concordou em reduzir os impostos e royalties e isentar a produção de petróleo e gás em águas profundas do chamado “imposto de hidrocarbonetos”.

A Nigéria deve se esforçar para aumentar a produção de petróleo até meados desta década, à medida que as principais empresas internacionais mudam suas prioridades de investimento, disse a empresa de dados e análise GlobalData no início deste mês. A falta de investimentos suficientes e poucos novos projetos podem prejudicar a ambição da África Subsaariana de aumentar sua produção de petróleo bruto até 2025, após uma difícil pandemia atingida em 2020, disse a GlobalData em seu relatório.

A Nigéria tem que lidar com os riscos acima do solo para as empresas se quiser atrair investimentos, disse Conor Ward, Analista de Petróleo e Gás da GlobalData.

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