Nova MP dos combustíveis não trará benefícios, diz Fecombustíveis

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) vem a público informar que a Medida Provisória 1063, publicada, hoje (12), no Diário Oficial da União, não deveria concentrar esforços em alterar regras regulatórias do setor de combustíveis que não tragam qualquer benefício para o consumidor e nem para os agentes regulados.

A principal mudança é a liberação da venda direta de etanol hidratado por produtores e importadores para os postos de combustíveis a partir de 1o de dezembro (primeiro dia, do quarto mês, após a publicação da MP). No entanto, a nova regra (venda direta de etanol) só valerá para os postos bandeira branca. Já os postos que possuem contratos assinados com as distribuidoras certamente terão que respeitar as cláusulas de exclusividade.

Para a Fecombustíveis, esta MP (item venda direta de etanol) não vai eliminar os riscos de sonegação, que já é elevada e crônica no setor de etanol.

A segunda medida da MP flexibiliza a tutela regulatória de fidelidade à bandeira ao permitir que um posto bandeirado possa comercializar combustíveis de outros fornecedores que não o da marca que o posto ostenta. Esta medida ainda deverá ser regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no prazo de 90 dias a partir da data da publicação da MP. Ou seja, entrará em vigor em 10 de novembro.

Esta regra não se aplica aos contratos vigentes, somente será válida aos contratos futuros caso haja consenso entre distribuidora e revendedor. Ou seja, as distribuidoras podem simplesmente não aceitar que os seus postos exclusivos façam uso da regra. Portanto, a Fecombustíveis considera a regra inócua, já que as distribuidoras já estão se posicionando por notas escritas contra a possibilidade de negociar cláusulas contratuais que permitam a comercialização sem exclusividade em postos bandeirados. Parece ser mais uma medida federal que não trará qualquer benefício prático.

Autor/Veículo: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis

Petróleo fecha em alta, apoiado por queda nos estoques dos EUA

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira, 20. Apesar de abrirem em baixa com a previsão de aumento nos estoques do óleo dos Estados Unidos, os ativos operaram em geral no positivo e ganharam força quando o resultado foi de queda nos estoques.

Produção de etanol nos EUA sobe 6,2% na semana, para 1,096 milhão de barris/dia

A produção média de etanol nos Estados Unidos foi de 1,096 milhão de barris por dia na semana encerrada em 15 de outubro.

Iraque: o petróleo pode chegar a US $ 100 no próximo ano

Os preços do petróleo podem chegar a US $ 100 o barril durante o primeiro semestre de 2022 em meio a baixos estoques comerciais globais, disse o ministro do Petróleo do Iraque, Ihsan Abdul Jabbar Ismaael , na quarta-feira, conforme publicado pela Reuters.