imagem: Adobe Stock

Apesar de ter entrado oficialmente em vigor em 24 de dezembro do ano passado, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) demorou a engrenar. O primeiro CBio só foi comercializado em 12 junho, a discussão sobre a taxação dos títulos ao longo dos últimos meses estava acalorada e as metas do programa foram redefinidas recentemente. Com isso, o programa finalmente começou a caminhar e o mercado de comercialização dos créditos se aqueceu.

Porém o RenovaBio envolve muitas etapas e agentes. Os processos de comercialização dos CBios diferem daqueles já conhecidos pelas usinas e incluem também escrituradores e distribuidoras, além da bolsa de valores B3 e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para completar, a cadeia envolve custodiantes, intermediários e demais investidores.

Por conta disso, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) divulgou o Guia de Operacionalização do CBio realizado pela comissão temática de escrituração da entidade, que é ligada ao Fórum de Serviços Fiduciários.

A Anbima fala em nome de instituições como bancos, gestoras, corretoras, distribuidoras e administradoras. Conforme consta no guia, ele foi elaborado com o intuito de “promover a padronização na operacionalização deste ativo ambiental [CBio], estabelecendo requisitos mínimos a serem observados em cada processo, papéis e responsabilidades dos agentes envolvidos”.

De acordo com a Anbima, apesar do interesse do setor de biocombustíveis, houve dificuldades na emissão e na negociação dos títulos. “Por ser um ativo novo, a ausência de padrões e a falta de definição de papéis para os agentes envolvidos foi um desafio para o início da negociação do CBio”, destaca.

O crédito – emitido por usinas ou importadoras de biocombustíveis certificadas pela ANP – pode ser negociado apenas na bolsa de valores. Cada unidade corresponde a uma tonelada de carbono minimizada pelo biocombustível em comparação com seu correspondente fóssil. No caso do etanol, a relação é feita com a gasolina.

O documento ainda relembra outros programas internacionais similares, como o Low Carb Fuel Standard (LCFS), da Califórnia, e o Renewable Energy Directive (RED), da União Europeia. “Ambos têm uma trajetória bem-sucedida e mais de dez anos de operação”, completa.

Confira, na versão completa, como funciona a comercialização dos CBios por meio de infográficos, fluxogramas e descrição dos processos e agentes.

Fonte: novacana.com

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