Para IBP, MP do Etanol não reduzirá preço ao consumidor final

Medida pode inclusive pode elevar custo fiscal do setor, segundo instituto

Valor – O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou que recebeu com surpresa a apresentação da medida provisória assinada nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro com mudanças no mercado nacional de combustíveis. A entidade diz que a matéria não vai gerar redução de preços aos consumidores finais e pode elevar os custos fiscais do setor. A proposta permite a comercialização de produtos de outros fornecedores em postos com marcas específicas, tema que estava em processo de revisão regulatória pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O IBP defende a regra atual de funcionamento do mercado de revenda de derivados, que admite os modelos com e sem exclusividade de marca, o que gera concorrência “transparente e justa”. Segundo o instituto, isso “assegura aos consumidores de combustíveis de todo o país a garantia de que os produtos da marca estampada nos postos tenham origem na distribuidora com a qual o revendedor mantém uma parceria comercial”.

A entidade diz que a MP não trará benefícios em termos de preço e informação ao consumidor, e que vai elevar os custos regulatórios e fiscais, criando uma “desestruturação em um mercado bastante maduro e complexo”. O instituto defende a manutenção da fidelidade à marca exposta nos postos revendedores para dar a certeza da origem do produto aos clientes e garantir segurança jurídica aos contratos e modelos de negócios estabelecidos no país.

“Além das dificuldades operacionais de se segregar nos tanques e bombas os produtos de diferentes origens e a virtual impossibilidade de separar os serviços presenciais e digitais eventualmente agregados, a clareza de comunicação ao consumidor ficará comprometida”, diz nota divulgada há pouco.

No Brasil, os postos de combustíveis têm a opção de ostentar ou não marcas comerciais de distribuidora. Os chamados postos “bandeira branca” representam cerca de 47% do mercado, segundo o IBP.

Sobre a venda direta de etanol hidratado, o IBP não tem restrição “desde que com o devido tratamento tributário que preserve a isonomia comercial e concorrencial entre os agentes econômicos”.

IBP critica mudanças regulatórias na venda de combustíveis

Representante das grandes distribuidoras de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de funcionamento do mercado de revenda de derivados de petróleo.

Estes são os postos de combustíveis populares e preferidos por brasileiros

Os postos de combustível Petrobras BR, Ipiranga e Shell são as marcas com maior índice de popularidade entre os brasileiros, é o que aponta um estudo realizado pela empresa de pesquisa de satisfação e NPS (Net Promoter Score) SoluCX: as marcas foram citadas por 73,2%, 72,8% e 69,1% dos respondentes da pesquisa, respectivamente.

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