Plenário pode votar critérios para reajuste e taxação de combustíveis

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que define critérios para o reajuste periódico de derivados de petróleo fornecidos pela Petrobras (PETR4), “enquanto não houver concorrência efetiva no mercado interno” (PL 4995/16). A sessão desta terça-feira (21) está convocada para as 15 horas.

De acordo com o texto, do deputado Beto Rosado (PP-RN), a gasolina, o óleo diesel e o gás liquefeito de petróleo (usado nos botijões de gás) serão reajustados trimestralmente. Os demais derivados sofrerão mudanças mensais.

Os reajustes se basearão em uma fórmula matemática, cujos contornos gerais são dados pelo projeto.

Também está na pauta do Plenário proposta que determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos casos de substituição tributária, será o volume comercializado multiplicado por uma alíquota definida por lei estadual (dada em reais por metro cúbico – R$/m³). A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

Atualmente, conforme explica o deputado, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis, nos casos de substituição tributária (em que um contribuinte paga pelos demais da cadeia produtiva), é o preço final médio ao consumidor, apurado periodicamente pelo Poder Executivo.

Petróleo fecha em alta, apoiado por queda nos estoques dos EUA

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira, 20. Apesar de abrirem em baixa com a previsão de aumento nos estoques do óleo dos Estados Unidos, os ativos operaram em geral no positivo e ganharam força quando o resultado foi de queda nos estoques.

Produção de etanol nos EUA sobe 6,2% na semana, para 1,096 milhão de barris/dia

A produção média de etanol nos Estados Unidos foi de 1,096 milhão de barris por dia na semana encerrada em 15 de outubro.

Iraque: o petróleo pode chegar a US $ 100 no próximo ano

Os preços do petróleo podem chegar a US $ 100 o barril durante o primeiro semestre de 2022 em meio a baixos estoques comerciais globais, disse o ministro do Petróleo do Iraque, Ihsan Abdul Jabbar Ismaael , na quarta-feira, conforme publicado pela Reuters.