Política de preços só serve à Petrobras, diz coordenador de governadores após decisão de descongelar ICMS

A política de preços da Petrobras (PETR4) só serve para manter e aumentar os lucros da petrolífera, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, ao anunciar que os Estados decidiram encerrar a partir do dia 31 de janeiro o congelamento que vigora por 90 dias do ICMS que incide sobre combustíveis.

Wellington Dias disse que os governadores fizeram a sua parte, congelando o preço de referência para ICMS, mas não houve valorização desse gesto concreto nem respeito ao povo.

Segundo ele, a resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis.

“Assim, a maioria dos Estados votou para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, disse.

“Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, só está servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras! Onde está o interesse, o compromisso público?”, questionou.

No final de outubro, governadores congelaram o ICMS por 90 dias como forma de contraposição a uma proposta que, à época, havia passado pela Câmara e estava no Senado que tornaria fixo por um ano a incidência do impostos.

Estados chegaram a alegar que, se fosse aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação da ordem de 24 bilhões de reais.

A Petrobras decidiu nesta semana elevar os preços de combustíveis após 77 dias sem alterações, o que, na prática, fez a companhia pagar o preço pela defasagem.

O governador do Piauí acrescentou ainda que os chefes de Executivos estaduais apresentaram uma proposta que, na opinião deles, resolveria a política de preço e gás.

Segundo ele, a iniciativa juntamente com a discussão da reforma tributária, está parada no Congresso, “dormindo em berço esplêndido”.

Cobrado pelos sucessivos aumentos do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a culpa pelo elevado preço dos combustíveis é da incidência do ICMS, imposto estadual o governo federal é o acionista controlador da Petrobras.

Bolsonaro já foi ao STF para tentar obrigar o Congresso a votar projeto que busca alterar a forma de incidência desse imposto, mas uma ação sobre o tema ainda não foi julgada pela corte.

Petróleo Brent cai 0,09% nesta quinta-feira, após bater US$ 90 pela 1ª vez desde 2014

O barril do petróleo Brent, com contrato para março deste ano, fechou esta quinta-feira (27) em queda de 0,09%, cotado a US$ 89,88, segundo dados preliminares.

Gasolina defasada em R$ 0,29 age diretamente contra o hidratado, já mais caro do que deveria

O petróleo mantendo-se em volta dos US$ 89 o barril já alarga a defasagem dos preços da gasolina e do diesel, enquanto comprime mais a competitividade do etanol hidratado.

O que é o fundo de equalização dos combustíveis, defendido por governadores como alternativa ao ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (27) o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. A decisão foi unânime, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.