Projeto de lei quer proibir vinculação de preços da Petrobras ao mercado internacional

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) propôs o projeto de lei 3450/2021, que proíbe a vinculação dos preços dos derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

Além de proibir o uso do Preço de Paridade de Importação (PPI), o PL estabelece multa diária de dez mil salários mínimos – R$ 11 milhões, em valores atuais – e aplicação das sanções penais cabíveis aos dirigentes da Petrobras caso a empresa não cumpra a determinação.

O senador aponta a autossuficiência do país na produção de petróleo, obtida em 2006, como justificativa para que o PPI não seja aplicado. “Esses aumentos não se justificam, pois há mais de 15 anos o Brasil passou a ser considerado autossuficiente em petróleo, produzindo mais do que consome. Só para se ter ideia, são fabricados mais de 3 milhões de barris de petróleo no país por dia”, afirma.

A justificativa do PL ainda rebate a acusação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a culpa pelos sucessivos aumentos é do ICMS: “O governo federal tem jogado a culpa dos aumentos dos combustíveis no ICMS, que é recolhido pelos estados, o que não é verdade, pois o percentual do ICMS permanece inalterado há anos”.

Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera as regras de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O PLP 11/20 está agora no Senado, mas muitos senadores criticam as mudanças.

Nessa terça, 26, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que não é por meio de um “remendo” na legislação tributária e transferindo a culpa para os governos estaduais que se deve enfrentar o aumento dos combustíveis.

Produção de etanol anidro cresce 22,3% no Nordeste, diz NovaBio

Com a safra 2021/22 em andamento, dados compilados pela Associação dos Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio) sinalizam que a moagem de cana no Norte-Nordeste atingiu 28,67 milhões de toneladas no acumulado até 15 de novembro.

Valor do petróleo cai 2% e Petrobras ganha espaço para cortar preços no Brasil

O preço do barril de petróleo tipo brent atingiu os US$ 67,44 nesta quinta-feira, 2, o que representa uma queda de 2,08% em relação aos valores praticados na data anterior.

Abastecer com GNV rende quase o dobro que gasolina e etanol, aponta Abegás

Um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) mostra que, atualmente, o Gás Natural Veicular (GNV) tem rendido quase o dobro da gasolina e do etanol.